Quase 170 mil utentes inscritos nos centros de saúde mas sem direito a médico de família

Quase 170 mil utentes inscritos nos centros de saúde mas sem direito a médico de família

Já são mais de 160 mil os utentes que estão inscritos nos centros de saúde, mas que não têm direito a médico de família.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Foto: National Cancer Institute - Unsplash

De acordo com um balanço da administração central do sistema de saúde, divulgado este sábado, há 169.844 utentes inscritos nos centros de saúde mas que não têm direito a médico de família. Correspondem a cidadãos sem título de residente, quem não tenha beneficiado de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos ou quem tenha manifestado opção de não ter este serviço.

O balanço é feito um mês depois da entrada em vigor das novas regras do Registo Nacional de Utentes, que mudaram os critérios de atribuição e manutenção de médico de família.

De acordo com as novas regras, os utentes que não tenham qualquer contacto ou registo de utilização do SNS nos últimos cinco anos perdem o direito à vaga de médico de família. O mesmo acontece a quem vive fora do país.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) concluiu a classificação do Registo Nacional de Utentes com 10,77 milhões de inscritos, com uma taxa de cobertura de médico de família de 87%. Mais de 1,3 milhões de utentes ainda aguardavam atribuição de um médico de família.

"A 24 de agosto, encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família", refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no comunicado divulgado este sábado, concluindo um trabalho de vários anos, que incluiu os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

De acordo com o ACSS, este mês, 98% dos inscritos nos cuidados de saúde primários reuniam condições para terem médicos de família, mas a taxa de cobertura era de 87% (9.234.694).

A instituição refere que a administração dos serviços concluiu, nas últimas semanas, "uma reforma estrutural prevista desde 2017 que permite dispor de informação mais detalhada sobre a população inscrita nos cuidados de saúde primários e sobre o universo de utentes que reúne as condições para atribuição de médico de família".

A partir de agora, "os 19,3 milhões de registos existentes no RNU passaram a estar organizados" em várias tipologias, "que permitem fazer a correspondência entre a situação real dos utentes e a informação que consta nos registos, de modo a adequar os recursos disponíveis no SNS de forma eficiente às necessidades da população".

No final do mês, passam a estar disponíveis dois novos indicadores no Portal da Transparência do SNS sobre o RNU, que serão atualizados mensalmente, com respetivas infografias.

A contabilidade anterior neste novo modelo foi feita a 14 de julho e, em 40 dias, o sistema registou um aumento de 38.768 inscritos, com mais 104.453 utentes com médicos de família atribuídos (mais um ponto percentual).


Esta "variação resulta de movimentos simultâneos, entre os quais novas inscrições, atualizações dos registos, alterações da condição de residência, novos contactos com o SNS, aplicação do critério de não utilização durante cinco anos, opções manifestadas pelos utentes e atribuições de médico de família nas vagas disponíveis, bem como ao efeito do resultado do último concurso para médicos de família que permitiu ocupar 273 das 711 vagas disponíveis para Medicina Geral e Familiar", refere a ACSS.

Numa análise territorial, a região Norte apresentava uma taxa de cobertura de 98%" no acesso a médico de família, seguindo-se o Centro (95%), Alentejo (83%), Algarve (80%) e Lisboa e Vale do Tejo (LVT) no pior lugar, com 74% de utentes com o serviço, um total de 1.009.185 inscritos.

c/Lusa
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